Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Hospital indeniza médico

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado